Nova, et Curiosa Relaçao de hum Abuzo Emandado ou Evidencias da Razao expostas a favor dos Homens Pretos en hum dialogo entre hum Letrado et un Hum mineiro

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Anonyme, “Nova, et Curiosa Relaçao de hum Abuzo Emandado ou Evidencias da Razao expostas a favor dos Homens Pretos en hum dialogo entre hum Letrado et un Hum mineiro”, RelRace, item créé par Vincent Vilmain, dernier accès le 29 Feb. 2024.
Contributeur Vincent Vilmain
Sujet Marque de Caïn et couleur noire de la peau
Description Dans cet échange l'auteur anonyme de ce pamphlet antiesclavagiste évoque la marque de Caïn comme origine de la couleur noire de la peau et Caïn comme ancêtre des Africains
Auteur Anonyme
Date 1764
Éditeur Lisboa, Francisco Borges de Sousa
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Nova e Curiosa Relação de um abuso emendado ou evidências da razão, expostas a favor dos homens pretos em um diálogo entre um Letrado, e um Mineiro.



Mineiro - Senhor Doutor, venho aqui a seus pés, para tomar conselho sobre um negócio de gravíssima importância.

Letrado - Sente-se, meu Senhor: o ponto está que a minha pouca capacidade seja suficiente para aconselhar a Vossa Mercê com aquele acerto, com que o pretendo servir.

Min. – O caso é: tenho um negro, que suponho que veio a este mundo para meu Purgatório.

Let. - Vamos adiante, que, na verdade, sempre é precisa paciência a quem lida com moços e com escravos.

Min. – Devagar, Senhor Doutor. Que seja necessária paciência para lidar com moços está feito; porque enfim são filhos alheios, e é gente branca como nós. Mas ser necessária paciência para lidar com escravos, não posso ouvir dizer, nem aturar tal, porque enfim são negros: e como custaram a cada um o seu dinheiro, pode-se fazer deles o que quiser.

Let. – Vossa Mercê vive muito escandalizado dos pretos, contudo, porém, não há-de negar a verdade.

Min. – Hei-de negar tudo.

Let. – Ui, Senhor! Isso é delírio! Pois Vossa Mercê há-de negar aquilo que for razão!

Min. – Sim Senhor; em sendo coisa a favor de negros, ou escravos, tudo nego.

Let. - Terrível condição mostra Vossa Mercê ter na verdade: mas julgo que o mau procedimento de algum seu escravo o tem ofendido de tal maneira que o obriga a desafogar nesse grande excesso; porém, espero que, deposta toda a paixão, Vossa Mercê venha a concordar comigo, se acaso entender, e se capacitar de que é verdade o que eu lhe disser.

Min. – Está feito, diga Vossa Mercê e veremos se me quadra.

Let. - Ora Senhor, uma das razões que Vossa Mercê dá para sofrermos os moços, é porque são filhos alheios!

Min. – Sim senhor.

Let. - Pois essa razão há também para sofrermos os escravos que também são filhos alheios.

Min. – Mas com diferença: pois nós os brancos somos descendentes de Adão, e os negros são descendentes de Caim, que foi negro, e morreu amaldiçoado pelo mesmo Deus, como consta da Escritura.

Let. - É certo que todos os brancos são descendentes de Adão, e também é igualmente certo que todos os racionais dele descendem, ou sejam pretos, ou pardos ou fuscos, ou vermelhos, ou verdes, ou azuis, etc. Tenha um homem a cor que tiver, é certo que é filho de Adão. Ainda, seguindo o que Vossa Mercê mesmo diz, são os pretos descendentes de Adão. Pois se os pretos descendem de Caim, e Caim foi filho de Adão, segue-se que descendem, e são também filhos de Adão. Agora que Caim fosse amaldiçoado, é de Fé; mas que ele fosse negro, e os pretos seus descendentes, é que eu tomara saber aonde Vossa Mercê achou esta notícia!

Min. - É coisa, que desde rapaz sempre ouvi dizer.

Let. - Ah!, pois então está Vossa Mercê obrigado a dar crédito a muita parvoíce! Uma vez que Vossa Mercê é daqueles, que crêem quanto ouviram dizer desde rapaz, apenas haverá despropósito, que não deva acreditar.

Min. – Isto é uma coisa, que se está metendo pelos olhos.

Let. – O quê, Senhor? Ora, já que depois me falou em Escritura, ouça agora: É certo, e de Fé, que no Dilúvio Universal morreram todos os homens, mulheres e meninos, ficando só com vida oito pessoas, a saber: Noé, sua mulher, três filhos e três mulheres que o eram dos mesmos filhos. É também certo, que da Escritura não consta, que algum deles fosse preto; logo os pretos não são pretos por serem descendentes de Caim.

Min. – Pois então, por que têm eles aquela cor, e nós não?

Let. - Essa dúvida, meu Senhor, é uma questão muito intrincada, e difícil de resolver. Homens muito Doutos se têm cansado em quererem averiguar a causa, e até agora estamos na mesma dúvida.

Min. – Já ouvi dizer que a negrura dos pretos procede deles nascerem em clima muito quente, e que está mais próximo do Sol.

Let. - Isso é conto de rapazes. Dessa sorte todos quantos nascessem em terra de pretos seriam pretos, e pelo contrário todos os que nascessem em terra de brancos seriam brancos. Porém, isto não é assim, pois vemos que de pais pretos sempre nascem filhos pretos, e de pais brancos sempre nascem filhos brancos. Isto é coisa que nós estamos vendo a cada passo. Na mesma Etiópia, aonde quase todos os naturais são pretos, há povoações de gente muito branca, e o clima todo é o mesmo; como a causa da negrura na gente preta até agora não se tem podido averiguar.

Min. - Seja o que for, sempre é certo que eles são pretos.

Let. - E que tira Vossa Mercê daí?

Min. – Tiro, que os negros não são gente como nós.

Let. - Senhor, o homem mais preto de toda a África, em razão de homem, é tão homem como o Alemão mais branco de Alemanha. Tem havido homens e mulheres pretas muito célebres nas Histórias. Da Escritura nos consta a sabedoria e grandeza da Rainha de Sabá. Um dos Magos, que em Belém adoraram ao Menino nascido, era preto. Santo Elesbão, Imperador, e Santa Ifigénia, Princesa, sua filha e ambos da Etiópia, eram pretos, preto foi São Benedito, e outros muitos, que podia nomear. Que não deve Portugal aos Pretos de suas Conquistas no Brasil! Eles foram quem lançaram os Holandeses de Pernambuco e Rio de Janeiro: e o Senhor Rei Dom Pedro II concedeu a mercê do Hábito de Cristo a um preto [1] que naquela ocasião acertadamente guiou aos mais, não querendo aquele grande Rei que o acidental da cor privasse das honras que o merecimento próprio alcançara. E à vista disto que quer Vossa Mercê que se diga?

Min. - Dessa sorte, vem Vossa Mercê a dizer que tanto é um negro como um branco.

Let. - No sentido em que falo é sem dúvida.

Min. - Pois se os pretos são tanto como nós, para que são eles nossos escravos e nós os brancos não os somos deles?

Let. - Já vejo que Vossa Mercê está muito longe da razão. Senhor, os pretos não são nossos escravos porque são pretos. Também os Mouros são escravos, e mais não são pretos; os mulatos, Canarins, Chinas e outros são escravos e não são pretos. Algum dia também os Tapuias do Pará se reputavam como escravos, e mais não eram pretos. Eu já vi nesta Cidade um rapaz que teria dez anos de idade, com todas as feições da cara e figura de cabelo como se fosse preto, mas a cor do cabelo era muito loura e a do corpo sumamente branca; e o tal rapaz era escravo. Com que não é pela cor que os pretos vêm a ser cativos: há outras razões políticas, e permitidas para se reputarem como tais. Algum dia, os Romanos reputavam como escravos a todos os prisioneiros de guerra; este costume prevaleceu entre algumas Nações da Europa; hoje já este abuso está extinto. Unicamente os Mouros actualmente reputam aos Europeus que cativam, como escravos.

Min. - Estou pasmado do muito que Vossa Mercê tem contado nesta matéria; mas sempre reparei que no Brasil se tratam os negros pior do que uma besta, dando-lhes aspérrimos castigos, chamando-lhes nomes muito injuriosos, e contudo os pretos se acomodam.

Let. - Vossa Mercê, pelo que vejo, é Mineiro, e tem andado pelos Brasis, porém agora há de ter paciência de me ouvir. Todos estes castigos e nomes injuriosos, ou para melhor dizer, escandalosos, em passando dos limites da precisa correcção, são todos pecaminosos, criminosos e injustos.

Min. - Ora Vossa Mercê está zombando! Em certo Engenho na Baía vi eu morrerem em um dia dois negros, estando seu senhor à sua vista, mandando-os açoitar por outros escravos; e no Rio em uma Roça vi a um senhor, que por suas mãos matou a um negro e mais nenhum deles teve castigo algum pelas mortes dos escravos, nem nisso se falou; porque enfim, se mataram aos negros, eles é que ficaram perdendo o seu dinheiro, e cada um é senhor do que é seu.

Let. - Perdoe, meu Senhor, porque eu necessariamente lhe devo dizer, que não o posso acreditar em tudo. Que esses senhores de Engenhos matassem aos escravos, não o duvido, antes com facilidade disso me capacito mas que por esses homicídios não tivessem castigo, tal não posso crer; salvo se o crime não foi sabido, e nesse caso não prova nada quanto Vossa Mercê a esse respeito tem referido. A razão que Vossa Mercê dá de que se eles mataram aos escravos, perderam o dinheiro que eles lhes tinham custado, também isso é certo. Mas que quer Vossa Mercê dizer nisto? Que não cometeram homicídios? Que não deviam ser severamente punidos? Que não foram cruéis? Que não pecaram mortalmente? Ah Senhor! e quantas insolências se cometem com os miseráveis escravos nos Brasis! Mas quem as usa? Gente avarenta! Gente pouco temente a Deus! Gente que tem coração de fera!

Min. - Quem me dera, Senhor Doutor, vê-lo lidar com cem ou duzentos negros desobedientes, aleivosos, preguiçosos, ladrões, etc. e ver como se havia de haver então com eles.

Let. - Faria pior do que quantos lá estão. Mas o que cada um deve fazer, é tratar aos servos com caridade, com zelo, e amor de Deus; e o que não tem paciência para lidar com escravos, deve tomar outro modo de vida, pois primeiro está o não ofender a Deus, do que o interesse de quantas conveniências pode haver no mundo.

Min. - Vossa Mercê está feito um Missionário a favor dos negros, mas é porque não tem experimentado o que eles são. Enfim, Senhor, deixemos razões escusadas, vamos ao ponto do meu negócio a que aqui vim, suposto que pela conversação, que se meteu de permeio, já vejo que Vossa Mercê há-de sentenciar contra mim.

Let. - Posso afirmar-lhe, e se necessário for, que lhe não aconselharei coisa contra o que entender em minha consciência, nem em quanto até agora disse, fiz o contrário.

Min. - Senhor Doutor, o caso é que eu tenho um negro haverá dez para onze anos. No princípio, serviu-me como devia: atendendo eu a isto, prometi-lhe que, se continuasse em me servir bem, no fim de dez anos o daria forro.

Let. - Até aí fez Vossa Mercê senão o que era obrigado, ao menos uma coisa justa e louvável, pois lhe afirmo que não posso deixar de me compadecer dos miseráveis escravos, que em toda a sua vida trabalham em perpétuo cativeiro.

Min.- Que faria, se Vossa Mercê visse lá nos Brasis trabalharem os negros quase continuamente noite e dia, e isto andando nus, e ordinariamente só lhes dão uma pouca de farinha de pão a comer; e os Domingos e alguns Dias Santos é que lhes dão livres, para ganharem alguma coisa, com que se sustentem.

Let. – Suposto que nunca tal vi, bastantemente estou informado das misérias que passam estes miseráveis. Vamos ao ponto principal, a que Vossa Mercê aqui vem.

Min. – Como dizia: vendo eu que o preto me servia com fidelidade, e prontidão em tudo, e que ainda depois da promessa, a sua presteza em tudo era maior, assentei logo comigo, que por nenhum modo lhe daria carta de alforria.

Let. – Isso foi contra toda a razão; pois da razão que houve para em Vossa Mercê se aumentar a causa para dar por forro ao tal escravo, fez Vossa Mercê motivo para faltar à sua palavra.

Min. – Pois visto isso, estou eu obrigado a guardar a palavra que dou a um negro meu?

Let. - Se a promessa, ou palavra foi fundada em razão justa, quem o duvida?

Min. – Pois pode haver razão, por que eu não possa enganar o meu preto?

Let. – Pois não, Senhor! Nós sempre estamos obrigados a falar a verdade a todos, sem excepção alguma.

Min. – Ora ninguém tal diz! Dessa sorte estou eu em igual paralelo com um negro.

Let. - Pois Vossa Mercê quer que o privilégio de ser branco lhe valha para mentir quando quiser? Ora deixemos esta matéria, vamos ao seu negócio.

Min. - O negro, vendo que eu lhe faltava ao que tinha prometido, começou a esfriar-se do fervor com que me servia; e de sorte me desagradou, que intentei vendê-lo para o Brasil, só para que lá com rigoroso castigo acabasse a vida. O negro, sabendo isto, aconselhado com outros, foi assentar por Irmão de uma sua Irmandade, que dizem tem o Privilégio para não poderem os pretos da dita Irmandade serem vendidos para o Ultramar [2]; porém eu, tanto que tal soube, lhe dei um áspero castigo, e não obstante isso, determino vendê-lo às escondidas e mandá-lo para as Minas. Porém domingo passado me fui confessar e contando isto ao confessor ele me meteu em escrúpulos, dizendo-me que eu em consciência tal não posso fazer. Agora venho aos pés de Vossa Mercê para que me desengane neste particular.

Let. - Senhor, o seu Confessor já a Vossa Mercê disse o que devia, como sábio e prudente: eu só poderei acrescentar duas palavras em confirmação do que ele disse. É certo que todo aquele que não observa as leis que os Soberanos põem a seus Vassalos, peca mortalmente. O Privilégio que os Senhores Reis concederam aos pretos dessa Irmandade é uma lei pela qual eles mandam que os tais Irmãos não possam ser vendidos para o Ultramar; logo todo o que violar este Privilégio peca mortalmente : isto é certíssimo, e assim me parece que nesse caso há matéria de restituição, assim à mesma Irmandade, pelo que pode interessar nesse Irmão, como ao mesmo Irmão, pelo que podia interessar em estar na dita Irmandade.

Min. - Pois Senhor Doutor, eu não hei de ser senhor do que é meu?

Let. - Há-de sim Senhor, e o é; porém com aquelas restrições e cláusulas que as leis justas prescrevem.

Min. - Eu tenho um Amigo que já fez o mesmo que eu quero fazer e mais não lhe sucedeu nada disso.

Let. - Disso quê?

Min. - Nem teve pecados, nem teve restituições.

Let. - Que o seu Amigo não restituísse, confesso eu, e o creio: agora que ele não tenha obrigação de restituir, e que não pecasse, é que eu tomara que Vossa Mercê me dissesse donde lhe veio a tal notícia.

Min. – Porque desta sorte muitos pecados havia, e muito haveria que restituir.

Let. - E quem o duvida? Senhor, eu o que entendo é que Vossa Mercê quer quem lhe aprove todos desejos ou delírios, porém eu digo o que entendo: o que Vossa Mercê deve fazer é cumprir o que prometeu, ou pelo menos não aflija mais o pobre escravo, bem lhe basta a infelicidade de o ser. É um abuso introduzido entre muitas pessoas imaginarem que os pretos foram nascidos só para serem escravos, porém a natureza a todos os homens sem diferença ama. É injusto o tratamento que muitos senhores dão aos escravos: eles devem ser castigados quando delinquirem, mas o castigo deve ser proporcionado à culpa. Também os filhos são castigados por seus pais, mas com moderação. Não digo com isto, que os pretos escravos não obedeçam em tudo a seus senhores, e que estes não os castiguem, o que digo é que o castigo não passe à crueldade. A promessa condicional tem força de lei. Vossa Mercê prometeu ao seu preto de o fazer forro se ele continuasse em o servir bem. Ele não só continuou em servir bem, mas cada vez melhor, logo Vossa Mercê está obrigado a fazê-lo forro. Pela outra parte está obrigado a guardar o Privilégio que ele, como Irmão da tal Irmandade, tem. Com que, tome Vossa Mercê o meu parecer: ou dê carta de forro ao tal preto, ou vá acariciando-o em ordem a que ele não viva desgostoso, porque desta sorte evita muitas ofensas a Deus e faz o que deve.

Min. - Diga-me Senhor Doutor, não basta que eu dê por forro ao tal negro daqui a quinze ou vinte anos?

Let. - Mais vale tarde que nunca. Mas diga-me, que idade tem o tal preto?

Min. - Quando o comprei teria vinte e oito anos, pouco mais ou menos. Tenho-o há catorze, para quinze, com que há-de ter os seus quarenta e tantos anos.

Let. - E Vossa Mercê quer-lhe dar carta de alforria daqui a quinze ou vinte anos ? Que é o mesmo do que quando ele já não puder trabalhar coisa alguma! : Pois então dessa sorte não vem Vossa Mercê a fazer favor ao seu preto, mas o fim que tem é livrar-se de dar de comer a quem já não pode trabalhar. E nesse caso tão longe está de cumprir a promessa que antes usa uma tirania. Ora diga-me, que coisa mais contra a razão que servir-se um homem de um escravo, enquanto ele pode trabalhar, e depois quando ele já não pode, despedi-lo e deixá-lo ir morrer com fome! Enfim tenho dito a Vossa Mercê o que me parece, agora lá fará Vossa Mercê o que quiser.

Min. - Logo eu vi no princípio, que Vossa Mercê havia sempre sentenciar a favor do negro. Ora é possível que, sendo Vossa Mercê um homem branco, e Douto, acuda mais pelos negros do que pela gente branca? Não sei em que se funda, ou que razão tenha para tal.

Let. - A razão em que me fundo é seguir a verdade, porque eu olho mais para a minha consciência do que para a minha conveniência, e por isso o meu costume foi sempre desenganar aquelas pessoas que procuram o meu conselho.

Min. - Tendo ouvido o que Vossa Mercê diz, cá farei o que entender. Vossa Mercê perdoe, aqui ficam estes oito tostões, serão para uma melancia para sobremesa ao jantar.

Let. - Meu Senhor, sempre obrigado. Aqui estou para obedecer a Vossa Mercê em tudo o que prestar.



LISBOA

Na Oficina de FRANCISCO BORGES DE SOUSA

Anno MDCCLXIV

Com todas as licenças necessárias